CNS forte no debate do Plano de Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Da Redação Agência Pará

Eunice Pinto/Ag Pa
Para a governadora, o seminário assegura as conquistas econômicas, culturais e sociais das populações tradicionais como políticas de Estado
Eunice Pinto/Ag Pa
“Estamos empenhados em construir uma política em que sejamos parte integrante do governo”, afirmou o diretor do Conselho Nacional de Seringueiros, Atanagildo Matos

O Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais será desenhado no I Seminário Estadual de Extrativismo e Populações Tradicionais, aberto na noite desta terça-feira (26), no Hangar, com a participação de 74 dirigentes de entidades da sociedade civil organizada e mais 100 representantes de instituições de ensino, pesquisa e estudantes. No evento, que se encerra no dia 28, serão discutidas as demandas para o desenvolvimento sustentável do segmento. A governadora Ana Júlia Carepa estima que 500 mil paraenses dependam da atividade, “pessoas que foram esquecidas quando se discutia estrada, água e energia elétrica – essa última demanda atendida apenas pelo programa Luz Para Todos, do governo do presidente Lula”, lembrou. Ela acrescentou que os territórios regularizados hoje no Pará para as comunidades tradicionais somam 25% da área total do Estado, deles são extraídos frutos, óleos, fibras etc. “No Pará, 31,3 hectares são de reservas extrativistas federais e projetos de assentamento, além de projetos extrativistas estaduais, criados pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), no nosso governo”, frisou.

Para ela, o seminário servirá para assegurar as conquistas econômicas, culturais e sociais das populações tradicionais como políticas de Estado, com articulação e integração institucional de pelo menos 11 órgãos do governo do Estado e destes com o governo federal. No ano passado, em agosto, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) do Extrativismo, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), responsável pela realização do evento. “O seminário representa essa opção que fizemos de incentivar um novo modelo de desenvolvimento para o Estado. Muitos governos anteriores fizeram a opção pelo extrativismo empresarial com pouco valor agregado, pouca geração de emprego e quase nada de distribuição de renda”, criticou.

A diretora-geral do Ideflor, Raimunda Monteiro, destacou que o seminário mostra a relevância da temática extrativista na economia do Pará. Segundo ela, o evento servirá para agregar informações técnicas de pesquisas e as trajetórias dos movimentos sociais e formular as políticas públicas a partir dos anseios das populações tradicionais. “É a primeira vez que o governo do Estado traz a questão do extrativismo para o centro da discussão sobre o modelo de desenvolvimento econômico, que valorize a diversidade de riqueza e oportunidade, dentro da visão de sustentabilidade. É grande a expectativa em relação ao produto deste debate”, completou.

O diretor do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Atanagildo Matos, salientou que os extrativistas têm lutado ao longo dos anos para serem reconhecidos como um segmento da sociedade, que é importante para o Estado. Para ele, o Pará tem peculiaridade em relação aos demais estados amazônicos: diversidade e quantidade de produtos, e população descentralizada em seu território. “Você olha a floresta e acha que não tem nada lá dentro, mas tem muita gente produzindo. Não queremos ser apêndice, que é só doer que se tira fora, queremos ser o que somos. Estamos empenhados em construir uma política em que sejamos parte integrante do governo”, afirmou.

Notícia nacional – “Mais uma vez fomos notícia nacional, dessa vez positiva, porque o nosso governo decidiu por um novo modelo de desenvolvimento. Não vamos acabar com a produção mineral e a produção florestal, mas também não vamos permitir ou ser conivente com atividades ilegais”, comentou a governadora, fazendo referência às ações de combate ao desmatamento e à produção ilegal de madeira no Pará. De acordo com ela, acabar com o desmatamento não significa empurrar a população ao desemprego. “A população não se beneficia da riqueza em lugares desmatados. Basta observar Tailândia, que tem baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e é um dos municípios mais violentos”, exemplificou.

Ana Júlia Carepa lembrou ações do governo do Estado, como o decreto que permite a utilização de bens apreendidos nas operações e o convênio com o Ibama para que esses bens sejam leiloados e o recurso repassado ao Estado. 50% do recurso serão destinados ao aparelhamento da fiscalização e 50% aos municípios, para incentivar outras atividades econômicas. “Por que não valorizaram por tanto tempo a produção extrativista. Vamos mostrar que a floresta em pé vale mais que a floresta derrubada. Para fazer o reflorestamento e a recomposição florestal, precisaremos de sementes, e isso será um retorno às famílias”, disse.

Presentes – Da abertura do seminário participaram ainda o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro; o secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega; o secretário de Estado de Agricultura em exercício, José Raimundo Portilho; o deputado estadual Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia Legislativa; a desembargadora Vânia Silveira, representante do Tribunal de Justiça do Estado (TJE); o procurador geral de Justiça do Estado, Geraldo de Mendonça Rocha; o coordenador da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais, Aderval Costa Filho; e o coordenador do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Carlos Augusto Ramos.

Texto: Fabíola Batista – Secom

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